Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
6 Atos Normativos
Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023
Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 (Art. 23)
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
País/região do ato: Brasil
(Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de Outubro de 2021
Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de Março de 2022
Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014 (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022